Como tornar a democracia mais democrática?
A democracia representativa resolveu um problema importante: como permitir que milhões de pessoas participem do governo sem que precisem decidir pessoalmente sobre cada questão política. Elegemos representantes para tomar decisões em nosso nome. Mas essa solução cria outro problema: a distância entre aquilo que os cidadãos desejam e aquilo que o Estado efetivamente decide.
Escolher os governantes é uma forma importante de participação política, mas não é a única questão relevante. Entre uma eleição e outra, representantes e instituições tomam inúmeras decisões que podem ser profundamente contrárias àquilo que a maioria dos cidadãos considera desejável. Quanto maior essa distância, maior pode ser a percepção de que determinadas regras não pertencem realmente àqueles que precisam obedecê-las.
Isso ajuda a compreender um fenômeno como o jeitinho brasileiro. Nem todo jeitinho é uma forma de resistência: muitas vezes ele é simplesmente oportunismo ou uma tentativa de obter uma vantagem pessoal. Mas parte dele pode ser entendida como uma reação informal a regras consideradas arbitrárias, excessivamente burocráticas ou pouco legítimas. Quando as pessoas não encontram meios institucionais satisfatórios para contestar uma regra, podem tentar contorná-la.
Em sociedades nas quais existem ainda menos mecanismos legítimos de contestação, o inconformismo pode assumir formas mais graves. A violência, em determinadas circunstâncias, pode funcionar como uma tentativa de alterar uma ordem que as pessoas não conseguem modificar por meios institucionais. Isso não torna a violência legítima, mas mostra a importância de oferecer formas pacíficas de contestação.
A questão, portanto, não é abandonar a democracia representativa, mas aperfeiçoá-la. Se os cidadãos elegem aqueles que governam, também deveriam possuir mecanismos para influenciar ou contestar determinadas decisões entre as eleições. Referendos, iniciativas populares, plebiscitos e outros instrumentos de participação podem aproximar as decisões políticas daqueles que terão de viver com suas consequências.
A tecnologia torna essa possibilidade ainda mais concreta. Se conseguimos consultar milhões de pessoas instantaneamente sobre questões de entretenimento, não parece tecnicamente impossível criar mecanismos seguros para que elas participem de determinadas decisões políticas. O problema passa a ser decidir em quais questões a participação direta melhora a democracia e como realizá-la sem sacrificar informação, deliberação e segurança.
Uma democracia não precisa transformar todos os cidadãos em legisladores permanentes. Mas também não deveria reduzir sua participação política à escolha periódica de quem terá poder para decidir por eles.
Quanto maior a possibilidade de os cidadãos influenciarem, contestarem e, quando necessário, rejeitarem determinadas decisões, menor será a distância entre o governo e aqueles que estão sujeitos às suas regras.
A democracia representativa pode ser suficiente para governar uma sociedade complexa. Mas sempre podemos perguntar se ela está oferecendo aos cidadãos meios suficientes para participar do poder que, em última instância, pertence a eles.
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