Por que o Estado deveria promover as virtudes?

Se não temos certeza de que a vida continua depois da morte, existe um limite para aquilo que uma ética pode justificar. Mesmo que a vida virtuosa produza benefícios enquanto estamos vivos, alguém pode reconhecer todos esses benefícios e ainda preferir uma vida dedicada a outros prazeres. Se rejeitar a ideia de que existe um modo objetivamente superior de realizar a natureza humana, a ética aristotélica perde parte de sua força normativa.

Mas esse problema não precisa ser transferido integralmente para a política.

A política não precisa responder à pergunta sobre qual é a melhor vida para cada indivíduo para reconhecer que determinadas virtudes produzem benefícios para a vida em sociedade. Uma população formada por pessoas mais prudentes, temperantes, justas e brandas tende a produzir menos conflitos, violência e comportamentos autodestrutivos. Isso significa menos demandas sobre instituições como o sistema de justiça e o sistema de saúde, além de relações sociais mais estáveis e cooperativas.

A política pode, portanto, ter boas razões para favorecer o desenvolvimento das virtudes mesmo que a metafísica necessária para fundamentar a ética aristotélica permaneça controversa.

Isso não significa que o Estado deva obrigar as pessoas a serem virtuosas.

Existe uma diferença entre promover uma disposição e impor um modo de vida. O Estado pode organizar instituições, educação e incentivos de maneira a tornar mais fácil o desenvolvimento da prudência, da temperança, da justiça, da coragem e de outras virtudes, sem determinar coercitivamente quais prazeres um indivíduo deve buscar ou quais projetos deve realizar.

Essa distinção é especialmente importante quando pensamos em pessoas que adotam conscientemente uma vida hedonista. Se um indivíduo adulto prefere determinados prazeres, assume seus riscos e não viola os direitos dos outros, não é necessário impedi-lo para que o Estado promova as virtudes.

A função política das virtudes está principalmente naquilo que elas tornam possível na convivência social.

A temperança pode favorecer o controle de impulsos que prejudicam o próprio indivíduo e as pessoas ao seu redor. A prudência permite avaliar melhor as consequências das próprias decisões. A justiça orienta o indivíduo a respeitar os direitos e interesses dos outros. A brandura reduz a tendência a responder às ofensas com violência.

Essas disposições não precisam ser impostas para produzir benefícios sociais. Uma sociedade pode simplesmente criar condições nas quais seja mais provável que seus membros as desenvolvam.

Nesse sentido, uma política voltada para as virtudes pode ser menos ambiciosa do que a ética aristotélica. Ela não precisa demonstrar que a vida virtuosa é o bem último da existência humana. Precisa apenas demonstrar que determinadas virtudes favorecem objetivos que podemos reconhecer como politicamente relevantes: relações cooperativas, redução da violência, estabilidade institucional, autonomia e capacidade de perseguir projetos pessoais.

Isso também muda a maneira como devemos compreender o perfeccionismo político.

Promover o desenvolvimento humano não exige que o Estado escolha uma vida perfeita para seus cidadãos. O Estado pode favorecer capacidades que aumentam a capacidade das próprias pessoas de escolher e realizar seus projetos. Em vez de substituir o julgamento individual, pode procurar melhorar as condições nas quais esse julgamento é exercido.

Há, portanto, uma diferença entre um Estado que diz:

“Você deve viver desta maneira porque esta é a vida objetivamente correta.”

E um Estado que diz:

“Certas capacidades e disposições tornam as pessoas mais capazes de governar suas próprias vidas e de conviver com os outros. Por isso, nossas instituições devem favorecer seu desenvolvimento.”

A segunda posição pode ser defendida mesmo por quem não aceita toda a metafísica de Aristóteles.

Isso não elimina completamente a questão sobre o que torna uma vida individual boa. Um Estado que promove virtudes ainda precisa decidir quais virtudes promover, por que elas são importantes e até onde pode legitimamente interferir na vida dos cidadãos. Mas essas questões são diferentes da pergunta sobre se existe uma recompensa ou finalidade última da existência humana depois da morte.

Nesse sentido, a política pode avançar justamente onde a ética encontra seu limite.

Não precisamos saber com certeza o que acontece depois da morte para reconhecer que pessoas capazes de controlar seus impulsos, deliberar sobre as consequências de suas ações, respeitar os outros e resolver conflitos sem violência tendem a produzir uma sociedade melhor.

A política das virtudes pode, assim, abandonar a pretensão de determinar coercitivamente como cada indivíduo deve viver e assumir uma tarefa mais modesta: criar uma sociedade que favoreça o desenvolvimento das capacidades que tornam os indivíduos mais capazes de viver bem (segundo suas próprias escolhas) e de viver bem uns com os outros.

Se você tem interesse em discutir questões como essa com mais profundidade, mantenho um espaço (Salão Filosófico) onde esse tipo de análise é levado adiante em grupo.

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