O ser humano e o problema do bem comum
Nossa experiência cotidiana já oferece um excelente ponto de partida para pensar o problema do bem comum. Mesmo em pequena escala, como no interior das famílias, é comum observarmos louças acumuladas, ambientes desorganizados e tarefas compartilhadas realizadas apenas por alguns membros. Enquanto poucos se esforçam para manter a ordem, outros simplesmente usufruem dela.
Esse fenômeno revela algo importante: cuidar do que é comum não parece ser uma tendência automática do ser humano. Em praticamente toda convivência coletiva surgem indivíduos que contribuem pouco ou nada para a manutenção da ordem comum e preferem usufruir do esforço alheio. É natural, portanto, que existam exploradores (os chamados free riders) e teorias políticas que desconsideram essa realidade tendem a se tornar utópicas.
A percepção de que o que é de todos tende a receber menos cuidado não é nova. Aristóteles já observava que aquilo que pertence ao maior número costuma receber o menor zelo. Séculos depois, pensadores como Hobbes e economistas que estudaram recursos compartilhados chegaram a conclusões semelhantes: quando muitos indivíduos têm acesso a um bem comum e cada um busca maximizar seu benefício imediato, o resultado pode ser a degradação do próprio bem do qual todos dependem.
No centro desse problema está o free rider. Sempre que alguém pode desfrutar do benefício produzido pelos outros sem contribuir para sua produção, surge a tentação de não cooperar. Se todos cederem a essa tentação, o benefício coletivo desaparece; se apenas alguns cooperarem, estes acabam sobrecarregados. O problema do bem comum, portanto, não é apenas econômico; é profundamente moral e político.
Diante disso, costumam aparecer duas respostas extremas. A primeira sustenta que somente um poder central forte seria capaz de impedir a destruição do bem comum. A segunda afirma que a solução está em privatizar tudo, transformando cada recurso compartilhado em propriedade exclusiva. Elinor Ostrom mostrou, contudo, que ambas as respostas são excessivamente simplificadoras. Em muitos contextos, comunidades reais conseguiram criar regras, mecanismos de monitoramento e formas de cooperação relativamente estáveis sem depender exclusivamente nem do Estado centralizador nem da privatização total.
Concordo com Ostrom nesse ponto: não existe uma solução única para todos os problemas do bem comum. Mas também considero um erro concluir daí que a cooperação espontânea sempre prevalecerá. A experiência histórica e cotidiana mostra exatamente o contrário: a cooperação é possível, porém frágil.
Acredito que os seres humanos possuem capacidade de desenvolvimento moral e cognitivo. É possível aprender a perceber vantagens em cuidar do que é comum, incorporar essa percepção à própria rede de crenças e agir com base nela. Educação, cultura, exemplos sociais e instituições adequadas podem ampliar a disposição para cooperar. Uma pessoa pode passar a cuidar do espaço comum não apenas por medo de punição, mas porque compreendeu racionalmente que sua qualidade de vida depende da existência desse bem comum.
Entretanto, seria ingênuo esperar que todos alcancem esse desenvolvimento. Em qualquer sociedade continuarão existindo indivíduos inclinados a explorar o esforço alheio. Por isso, a preservação do bem comum exige não apenas formação de capacidades humanas, mas também instituições capazes de lidar com a não cooperação.
Regras, monitoramento e sanções proporcionais não são necessariamente sinais de desconfiança absoluta; são mecanismos de proteção dos cooperadores. Sem algum grau de fiscalização e aplicação da lei (law enforcement), os que contribuem podem acabar desestimulados ao perceberem que sustentam sozinhos o benefício coletivo. Pior ainda: o comportamento oportunista pode se tornar um exemplo socialmente contagioso para aqueles cuja disposição para cooperar ainda é fraca.
Um desafio político fundamental é justamente equilibrar essas duas dimensões. Uma sociedade saudável precisa formar cidadãos capazes de reconhecer valor no bem comum e, ao mesmo tempo, possuir instituições que limitem os danos causados por quem insiste em explorá-lo.
O utopismo pode decorrer de uma visão excessivamente otimista sobre aquilo que podemos esperar dos seres humanos; o cinismo, de uma visão excessivamente pessimista sobre aquilo que podemos esperar de suas capacidades de desenvolvimento. Entre esses dois extremos há um caminho mais realista: admitir que somos capazes tanto de cooperação quanto de exploração e construir instituições que fortaleçam a primeira sem fechar os olhos para a segunda.
Talvez o bem comum não seja um dado espontâneo da natureza humana, mas uma construção civilizatória. Nossa herança evolutiva parece ter nos preparado principalmente para proteger bens próprios e cooperar em círculos relativamente restritos de reciprocidade, não para cuidar automaticamente de um bem comum abstrato. Justamente por isso, a cooperação em larga escala exige educação moral, cultura compartilhada e instituições capazes de conter o oportunismo.
Quanto mais uma comunidade consegue ampliar o número de pessoas dispostas a cuidar do que é comum e reduzir os incentivos à exploração do esforço alheio, maiores são suas chances de preservar bens coletivos sem sobrecarregar os cooperadores.
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