Como seria um governo dos sábios?

Platão imaginou que o melhor governo seria aquele exercido pelos sábios. A ideia parece estranha à democracia moderna: se todos os cidadãos são politicamente iguais, por que alguns deveriam ter mais poder do que outros? Mas a oposição entre governo dos sábios e democracia é menos necessária do que parece. Uma democracia pode, em vez de abandonar o ideal de igualdade, procurar incorporar a competência como um de seus próprios princípios.

Uma das questões levantadas por Jason Brennan ao discutir a epistocracia é justamente a relação entre poder político e conhecimento. Um sistema epistocrático seria aquele que distribui o poder político de acordo com conhecimento ou competência, em vez de distribuí-lo necessariamente de maneira igual. Entre suas possibilidades estão sistemas que exigem uma qualificação mínima para votar e sistemas nos quais cidadãos podem adquirir votos adicionais mediante determinadas qualificações.

A proposta pode parecer antidemocrática, mas isso depende de como entendemos a qualificação. Se qualificar significa retirar de determinadas pessoas a possibilidade de participar da vida política, há evidentemente uma perda importante. Mas não precisamos concebê-la dessa maneira. Podemos pensar a qualificação como uma forma de inserção: em vez de excluir o cidadão por sua falta de conhecimento, oferecer-lhe meios para adquiri-lo e, assim, participar de maneira mais competente.

Nesse sentido, a pergunta não seria se devemos escolher entre democracia e governo dos sábios. A pergunta mais interessante é se podemos fazer com que a própria democracia se aproxime de um governo mais sábio.

O problema é que o voto igual trata como equivalentes situações que não são necessariamente equivalentes. Uma pessoa pode ter estudado durante anos determinado assunto político, conhecer profundamente as instituições do Estado e compreender os efeitos prováveis de diferentes políticas públicas; outra pode não saber praticamente nada sobre o assunto. Ainda assim, ambas possuem exatamente o mesmo poder eleitoral.

Isso não significa que a primeira deva necessariamente governar a segunda. Conhecimento também não garante prudência, caráter ou bom julgamento. Mas parece razoável reconhecer que conhecimento e competência têm alguma importância para decisões políticas. Em quase todos os campos da vida aceitamos que a capacidade de tomar determinadas decisões depende de alguma preparação. Brennan chama atenção para isso ao comparar o voto com a condução de automóveis: em razão dos riscos que um mau condutor pode impor a terceiros, exigimos que qualquer pessoa que queira dirigir demonstre possuir competências básicas, independentemente de ser rica ou pobre.

Por que a competência nas decisões políticas seria irrelevante quando as decisões também podem afetar terceiros?

Uma resposta possível é que o direito de voto não deveria depender de conhecimento porque a igualdade política é um valor fundamental. Mas disso não decorre necessariamente que devamos tratar como irrelevante a qualidade do conhecimento dos eleitores. Podemos preservar a participação política de todos e, ao mesmo tempo, criar incentivos para que os cidadãos estejam mais preparados para participar.

Imagine, por exemplo, um sistema no qual todos os cidadãos tenham inicialmente o direito de votar, mas possam obter maior peso eleitoral ao demonstrar determinados conhecimentos políticos. Poderíamos ter um voto básico para todos e votos adicionais para aqueles que concluíssem determinados níveis de formação ou fossem aprovados em exames de qualificação. É uma possibilidade próxima ao chamado voto plural discutido por Brennan, inspirado também na ideia de John Stuart Mill de atribuir votos adicionais segundo certas qualificações.

A diferença importante estaria na finalidade. Não se trataria de dizer ao cidadão ignorante: "Você não pode participar." Seria possível dizer: "Você pode participar, e quanto mais se preparar para participar, maior poderá ser sua influência." Isso transforma a qualificação de um mecanismo de exclusão em um mecanismo de capacitação.

Há, naturalmente, um problema difícil: quem decidiria o que conta como competência política? Brennan observa que um sistema desse tipo estaria sujeito a disputas e possíveis abusos, pois grupos políticos teriam incentivos para influenciar a elaboração dos exames de qualificação em seu próprio benefício.

Mas essa dificuldade não parece ser uma razão suficiente para abandonar a ideia. Afinal, as democracias precisam decidir constantemente quais instituições, regras e procedimentos são adequados para produzir boas decisões. A própria definição de competência política poderia ser objeto de deliberação democrática. Brennan sugere justamente que os cidadãos poderiam utilizar procedimentos democráticos para estabelecer uma concepção legal de competência, inclusive por meio de referendos, conselhos de cidadãos ou processos deliberativos.

Isso produz uma possibilidade curiosa: a democracia poderia decidir democraticamente que algum grau de competência deve ser levado em consideração na distribuição do poder político. Nesse caso, a epistocracia não precisaria ser apresentada como uma alternativa à democracia. Poderia ser compreendida como uma aprimoração epistêmica da democracia.

A ideia também permite reinterpretar o próprio ideal do governo dos sábios. Não precisamos procurar alguns poucos indivíduos que sejam sábios o suficiente para governar todos os demais. Essa solução concentra um enorme poder em quem quer que seja considerado sábio e cria imediatamente a pergunta sobre quem terá autoridade para reconhecer os sábios. Além disso, pessoas muito instruídas podem ser tão parciais, corruptas ou imprudentes quanto qualquer outra. Uma alternativa melhor poderia ser distribuir o poder entre todos e, ao mesmo tempo, criar condições para que todos possam se tornar melhores participantes da vida política.

O objetivo, portanto, não seria substituir o governo do povo pelo governo de uma elite esclarecida. Seria tornar o próprio povo mais capaz de governar. Isso exige educação política, acesso ao conhecimento e incentivos para que os cidadãos se informem. E pode exigir instituições que reconheçam diferenças reais de competência sem transformar essas diferenças em castas políticas permanentes.

A questão passa a ser, então, não apenas "quem pode votar?", mas "como podemos fazer com que as pessoas que votam estejam mais preparadas para fazê-lo?". Essa mudança de perspectiva é importante. Se um cidadão não possui conhecimentos suficientes para tomar boas decisões políticas, a primeira reação não precisa ser retirar seu direito político. Podemos tentar melhorar sua capacidade. E, se ele demonstrar essa capacidade, talvez seja razoável que isso tenha alguma consequência sobre seu poder político.

O governo dos sábios seria, assim, menos parecido com o governo dos filósofos de Platão e mais parecido com uma democracia que leva a sério a ideia de que a qualidade das decisões depende, em alguma medida, da qualidade daqueles que participam delas.

A democracia não precisaria escolher entre igualdade e competência. Pode procurar uma forma de conciliá-las. Os cidadãos poderiam continuar pertencendo à mesma comunidade política, mas as instituições poderiam incentivá-los a desenvolver os conhecimentos necessários para que sua participação fosse cada vez mais esclarecida.

A democracia continuaria sendo governo do povo. Apenas tentaria fazer com que o povo governasse melhor.

Essa é uma maneira mais plausível de realizar, no mundo moderno, uma antiga intuição filosófica: não precisamos entregar o Estado aos sábios para aproximá-lo da sabedoria. Podemos construir uma democracia na qual tornar-se mais sábio também signifique tornar-se mais capaz de participar do governo.

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