Por que a liberdade total de expressão é a base da democracia?
Eu não posso me omitir de defender algo tão precioso para a vida em comunidade: a liberdade de expressão. Na verdade, ela é excepcionalmente preciosa se queremos viver em um grupo cujo modelo de governo é uma verdadeira democracia, ou seja, em que o povo realmente detém o poder.
E, para tal, é necessário não só que as pessoas possam se expressar, mas também que existam mecanismos que possibilitem às pessoas elaborar, selecionar e votar em projetos para decidir se serão ou não implementados em suas comunidades.
Sabemos que isso ainda não existe, pois, na maioria das vezes, a única coisa que cada um de nós decide, de fato, são as pessoas que vão nos representar; ou seja, na maioria das vezes, só votamos em pessoas, não em ideias.
A exceção disso ocorre quando temos a chance de votar em plebiscitos e referendos, algo raro na maioria dos países. Sendo assim, ainda estamos longe de ver uma verdadeira democracia em funcionamento no mundo. Contudo, diversos países possuem a base para a sua edificação: a liberdade de expressão.
A liberdade de expressão pode fazer surgir uma verdadeira democracia, pois possibilita que as pessoas manifestem todas as suas ideias e vontades, boas ou ruins, e, em especial, clamem pelo poder.
E aqui estou falando de liberdade total de expressão, na qual estão inclusas, por exemplo, a liberdade para criticar instituições e também a de ofender. A crítica às instituições é algo que pode gerar debates e conclusões importantes, pois é provável que outros tipos de instituições sejam mais adequados para que uma verdadeira democracia possa funcionar de fato.
E, sobre a questão de poder ofender, embora esta não seja a melhor forma de expressar indignação, é, muitas vezes, a única que um cidadão que não teve acesso a uma educação de qualidade encontra para se expressar.
No entanto, se esse cidadão acabou gerando um mal a quem ofendeu, como propagar uma mentira que afeta a reputação da pessoa atacada, a instituição "Justiça", que deve continuar existindo em uma verdadeira democracia, ainda que sob uma outra forma, está disponível para ser acionada e punir esse cidadão; em especial, com o intuito principal de proporcionar o aprendizado de que existem formas melhores de expressar sua indignação. Aqui, a liberdade de expressão, no âmbito de poder ofender, pode contribuir para a evolução da educação do cidadão.
Mas voltando à questão central, o ponto é que o controle da expressão, com a exclusão de contas em redes sociais, multas e até mesmo prisões, por exemplo, faz com que as pessoas tenham receio de manifestar suas ideias, vontades e indignações.
E o poder que deveria começar a emanar delas, especialmente a partir do momento em que começassem a clamar por uma verdadeira democracia, acaba sendo reduzido mais e mais, ao ponto de se tornar apenas descontentamentos internos. Aí, a base para a edificação de uma verdadeira democracia deixa de existir, a menos que, sem o povo pedir o poder para si, surjam governantes dispostos a abrir mão do poder e dá-lo ao povo — algo bem difícil de acontecer.
Pensatas que criei e que têm a ver com o tema:
“Não existe democracia sem liberdade plena de expressão, pois é a partir dela que o povo pode manifestar sua vontade e opinião.”
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