O problema do liberalismo nos costumes

Uma das maiores conquistas da modernidade foi reconhecer que o Estado não deve impor arbitrariamente uma tradição ou uma concepção específica de vida boa aos seus cidadãos. Essa preocupação deu origem ao liberalismo político, uma tradição que buscou proteger a liberdade individual contra formas excessivas de autoridade moral, religiosa e política.

Nesse sentido, o liberalismo surgiu como uma resposta legítima a um problema real. Em sociedades tradicionalistas, as pessoas frequentemente eram educadas para obedecer a normas e costumes sem questioná-los. A autoridade da tradição substituía o julgamento individual. Em vez de formar pessoas capazes de refletir por si mesmas, essas sociedades tendiam a reproduzir comportamentos por meio da conformidade.

Contudo, ao tentar corrigir esse problema, o liberalismo pode ter criado outro.

O que é o liberalismo?

O filósofo Robert Talisse identifica cinco compromissos centrais do liberalismo:

1. Primazia do indivíduo: o indivíduo é a unidade fundamental da análise política.
2. Individualismo moral: o bem de cada pessoa tem prioridade moral sobre o bem de grupos ou coletividades.
3. Autonomia moral: cabe ao indivíduo escolher sua própria concepção de vida boa.
4. Não intervenção política: o Estado só deve interferir quando uma pessoa prejudica outra.
5. Neutralidade política: o Estado deve permanecer neutro entre diferentes concepções de vida boa.

Os três primeiros princípios possuem uma motivação compreensível. Eles procuram impedir que governos ou grupos imponham seus valores aos demais.

O problema surge principalmente com os dois últimos.

O problema da neutralidade

A ideia de neutralidade parece atraente à primeira vista. Se existem diversas formas de viver, por que o Estado deveria favorecer uma delas?

O problema é que nenhuma sociedade permanece neutra por muito tempo.

Mesmo quando o Estado deixa de promover determinados valores, outros acabam ocupando esse espaço. A questão não é se uma sociedade terá valores, mas quais valores serão fortalecidos por suas instituições, práticas culturais e incentivos sociais.

Quando o Estado abdica completamente de qualquer preocupação com a formação moral e intelectual dos cidadãos, ele não cria um vazio neutro. Ele simplesmente transfere essa função para outros agentes sociais: mercado, entretenimento, redes sociais, grupos de influência e tendências culturais momentâneas.

Em outras palavras, a neutralidade não elimina a formação dos indivíduos; ela apenas deixa de orientá-la.

O erro de assumir que não existe um “melhor”

Uma consequência frequente dessa postura é a ideia de que o Estado não deve tomar posição sobre quais capacidades humanas merecem ser desenvolvidas.

Mas essa conclusão parece excessiva.

Independentemente das divergências morais existentes, existem certas capacidades que tornam qualquer forma de vida melhor conduzida: a capacidade de refletir, aprender, revisar crenças, controlar impulsos, considerar evidências, planejar o futuro e deliberar de maneira racional.

Uma sociedade em que essas capacidades são amplamente desenvolvidas tende a produzir indivíduos mais capazes de perseguir seus próprios objetivos, corrigir erros e cooperar com os demais.

Por outro lado, uma sociedade que desvaloriza o conhecimento, a responsabilidade pessoal, o pensamento crítico e a busca da verdade dificilmente permanecerá saudável por muito tempo.

Nesse sentido, o problema não é que o liberalismo valorize a liberdade. O problema é quando ele passa a tratar todas as escalas de valores como igualmente aceitáveis do ponto de vista político.

Entre o dogmatismo e o relativismo

A crítica à neutralidade não implica defender o retorno ao tradicionalismo.

Existe uma falsa escolha que frequentemente domina o debate político:

• ou a sociedade fixa uma tradição como verdade definitiva;
• ou a sociedade abandona qualquer orientação comum.

Mas essas não são as únicas alternativas.

O tradicionalismo corre o risco do dogmatismo. Ao transformar determinadas crenças em verdades intocáveis, pode sufocar a autonomia e impedir a correção de erros.

Já o relativismo corre o risco oposto. Ao recusar qualquer critério comum de avaliação, enfraquece a própria capacidade de distinguir entre formas melhores e piores de vida coletiva.

O desafio consiste em encontrar um caminho intermediário.

Uma alternativa: promover capacidades, não impor estilos de vida

Talvez a função da política não seja definir exatamente como cada pessoa deve viver, mas criar condições para que as pessoas desenvolvam as capacidades necessárias para viver bem por si mesmas.

Isso significa que o Estado não precisa impor uma religião, uma tradição específica ou um modelo único de vida boa.

Mas também não precisa permanecer neutro diante de tudo.

Ele pode promover educação de qualidade, pensamento crítico, responsabilidade individual, busca do conhecimento, deliberação racional e outras capacidades que ampliam a autonomia dos cidadãos.

A diferença é importante: o objetivo não seria produzir conformidade, mas desenvolver competência.

O desenvolvimento humano como projeto político

Toda sociedade transmite valores. A questão relevante não é se isso ocorrerá, mas se essa transmissão será consciente ou inconsciente.

Quando o Estado abandona completamente qualquer preocupação com a formação dos cidadãos, ele não elimina a influência sobre os costumes. Apenas deixa que essa influência seja determinada por forças dispersas e frequentemente descoordenadas.

Por isso, o verdadeiro desafio político talvez não seja escolher entre imposição moral e neutralidade absoluta. O desafio é construir instituições capazes de promover o desenvolvimento humano sem substituir o julgamento dos próprios indivíduos.

Em vez de perguntar apenas quais comportamentos devemos permitir, deveríamos perguntar também: que tipo de pessoas nossas instituições ajudam a formar?

Essa pergunta talvez seja uma das mais importantes para qualquer sociedade que pretenda permanecer livre sem abrir mão de seu próprio desenvolvimento.

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